O Fundo Estadual de Cultura (FEC) teve seu período de inscrições prorrogado. Viabilizado pela Secretaria de Estado de Cultura, o mecanismo de fomento ampliou o prazo para os proponentes apresentarem suas propostas culturais. A primeira etapa deve ser realizada até o dia 5 de janeiro de 2018. Nesta fase, o proponente deve efetuar seu cadastro na plataforma online. Após validação, a fase posterior é a inscrição do projeto, que deve ser realizada no período de 3 a 31 de janeiro de 2018. A plataforma digital para cadastro do proponente e a inscrição da proposta está disponível no aqui. Os editais podem ser encontrados neste link.
O Fundo Estadual de Cultura 2017 disponibiliza R$ 9,5 milhões para projetos culturais que tradicionalmente encontram dificuldades em captar recursos no mercado. O edital contribui para a democratização da produção cultural do estado e para o fomento às mais diversas manifestações artísticas presentes em Minas Gerais. O repasse de recursos do FEC, ao contrário da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, é direto, sem necessidade de captação junto a empresas, e contempla, de uma forma geral, manifestações da cultura popular, pequenas entidades, grupos e coletivos, tendo uma visão mais voltado ao interior do estado.
O edital de 2017 foi subdividido em duas frentes para aprimorar a distribuição de recursos e dar ainda mais transparência ao processo. Uma das frentes destina-se a Organizações da Sociedade Civil e possui valor total de R$ 7 milhões. Este edital está dividido em três categorias: 1) Projetos que promovam as culturas populares e tradicionais, no valor máximo de até R$ 25 mil, totalizando R$ 2 milhões; 2) Projetos de Cultura em Geral: realizados pelas organizações da sociedade civil, com valor máximo de até R$ 100 mil, somando R$ 3,5 milhões 3) Pontos de Cultura: com valor máximo de até R$ 50 mil, somando R$ 1,5 milhões.
A segunda frente é destinada para instituições de Direito Público Municipal e irá contemplar as mais diversas atividades artístico-culturais em projetos de até R$ 100 mil. Cada prefeitura ou instituição pública (Pessoas Jurídicas de direito público) de natureza cultural vinculada à prefeitura poderá apresentar somente uma proposta. O valor total deste edital é de R$ 2,5 milhões.
SERVIÇO
INSCRIÇÕES FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Primeira etapa – Cadastro do Proponente
Até 5 de janeiro de 2018
Segunda etapa – Inscrição dos projetos
De 3 a 31 de janeiro de 2018
As inscrições devem ser realizadas por meio da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, disponível no endereço https://tinyurl.com/ybp3bxky
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