30 de jul. de 2015

O IBRAPP lança proposta de Núcleo Integral de Atendimento Psicossocial para Policiais


Zelar pela segurança pública requer uma força policial qualificada não apenas no quantitativo de policiais, mas também no aprimoramento das condições em que esses policiais trabalham, pois é justamente no aprimoramento dessas condições que a segurança pública pode tornar-se mais eficaz.

 Uma das formas de se atingir isso, de acordo com a coordenadora de projetos do IBRAPP, Lílian Pantoja, é garantir um serviço especializado de apoio integral aos policiais que, diante da rotina de trabalho, sofrem cargas de grande tensões e estresse. ”O trabalho de um policial torna-se estressante à medida que deve combater o crime com rigor e ficar em constante alerta a iminentes riscos, pois o mesmo ver-se no papel de “herói/agressor” quando, por exemplo, deve vigiar e punir os atores da sociedade. Além disso, a própria natureza das atividades profissionais desses policiais interferem de forma significativa na saúde mental dos mesmos quando não acompanhados, causando muitas vezes um desequilíbrio na situação de “herói/agressor” em que constantemente os policias se deparam. “É preciso que os policiais tenham não apenas um apoio psicológico, mas também um acompanhamento especializado em várias frentes que garanta a redução desse estresse e consequentemente a depressão”, afirma. 

Contudo, ainda de acordo com a coordenadora, essa especialização precisa ser estruturada por meio da contratação de uma equipe multidisciplinar que atenda, além de especificamente os interesses do bem público, a situação familiar de cada policial, uma vez que este deve ser encarado como um ser humano que tem, apesar do preparo, medos, anseios e dificuldades.

Em entrevista a nossa equipe, o policial militar do Estado do Maranhão, J.L. (32), que pediu para não ser identificado, alegou que esse tipo de trabalho seria de significativa importância para garantir o equilíbrio mental dos policiais ao serem cobrados como zeladores da segurança pública. “Somos cobrados constantemente por zelar pela segurança dos cidadãos, e por conta disso muitas vezes, vemos nossos colegas se envolverem com o álcool e serem vítimas de depressão por tamanha pressão. Nosso trabalho nem sempre também é bem visto pela sociedade quando devemos exercê-la com rigor. Em contrapartida somos pressionados pela corporação para manter a ordem pública, e por isso nos deparamos constantemente em situações que nos causam alguns distúrbios psicológicos. Uma avaliação e acompanhamento por diferentes profissionais seria super importante para exercemos nossa profissão”, afirma.

O objetivo do IBRAPP é justamente a criação de um Núcleo de Atendimento Integral para as corporações; civil, militar, federal e rodoviária, com a finalidade de realizar acompanhamento de saúde preventiva no combate a depressão, alcoolismo e outros transtornos que podem surgir no exercício das atividades policiais. 

O IBRAPP acredita que a execução desse tipo de serviço pode otimizar de forma significativa a atuação dos policiais,  e inclusive minimizar o número de policiais afastados por problemas adquiridos durante o exercício das atividades, uma vez que muitos policiais se afastam do trabalho por licença justamente por falta de tal acompanhamento, o que em ultima análise sobrecarrega a administração pública  e toda a corporação policial.

 

21 de jul. de 2015

Prêmio Amil de Combate à Obesidade Infantil reconhecerá as melhores iniciativas contra a doença no Brasil

Podem participar empreendedores e organizações sociais que mantêm projetos sobre o tema
 
As entidades engajadas em projetos de prevenção ou combate à obesidade, voltados para crianças de 0 a 11 anos, poderão se inscrever no Prêmio Amil de Combate à Obesidade Infantil. A premiação é de R$ 100 mil, a ser dividida entre cinco vencedores – um de cada região brasileira –, que serão escolhidos por uma comissão formada por profissionais de saúde e especialistas em sustentabilidade e projetos sociais. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo portal http://www.obesidadeinfantilnao.com.br/, até o dia 28 de agosto.
 
Podem participar empreendedores e organizações sociais com projetos iniciados ou concluídos no último ano, mas a inscrição é vedada a empresas privadas e órgãos públicos. A premiação será realizada em novembro de 2015, durante fórum sobre combate à obesidade infantil, onde os proponentes terão a oportunidade de expor seus trabalhos e discutir temas relacionados ao assunto. A iniciativa faz parte do movimento Obesidade Infantil NÃO, lançado pela Amil em 2014 para conscientizar a sociedade sobre a epidemia da doença no país, dando suporte a escolas e pais. Hoje, uma em cada três crianças brasileiras está acima do peso, segundo dados do Ministério da Saúde.
 
“A obesidade é uma das doenças que mais cresce em todo o mundo, e quem enfrenta esse problema na infância tem alta probabilidade de desenvolver uma série de enfermidades associadas na fase adulta. Diante desse cenário, a Amil reconhece a importância de projetos que tenham o objetivo de ajudar as pessoas a viver de forma mais saudável, com qualidade de vida e bem-estar”, explica Odete Freitas, diretora de Sustentabilidade da Amil.
 
Na etapa de escolha dos vencedores, serão avaliados: a capacidade de o projeto ser aplicado em diferentes localidades do país ou servir de referência para outros agentes; a originalidade e tecnologia aplicadas; a dedicação dos profissionais envolvidos; a capacidade de o projeto ser autossustentável e alcançar resultados; e o alcance geográfico e em relação ao número de crianças atendidas.
 
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3060-3139 ou pelo e-mail amil@nucleodepatrocinios.com.br.

Oficinas do MinC ajudam inscrições de projetos

A meta é ultrapassar 300 oficinas até o fim de agosto. Além dos encontros presenciais, é possível esclarecer dúvidas online
Com o objetivo de explicar o funcionamento e os meandros dos editais disponibilizados pelo Ministério da Cultura (MinC) – esclarecendo as principais dúvidas e facilitando o processo de inscrição – estão sendo realizadas, em vários municípios, oficinas gratuitas promovidas pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, em parceria com as Representações Regionais do Ministério, secretarias de Cultura das cidades participantes e a sociedade civil.
As oficinas abordam os editais de Cultura de Redes, Pontos de Cultura Indígena e Pontos de Mídia Livre. Esses três editais, lançados pelo MinC em 2 de julho de 2015, para fomento de iniciativas relacionadas à Política Nacional de Cultura Viva, irão liberar R$ 13,4 milhões para 210 projetos.
“As oficinas contam com panorama conceitual e político, com uma leitura da ficha de inscrição para entender o que está sendo solicitado no edital e com um passo a passo de como fazer para participar. São oficinas praticas, não apenas teóricas”, explica a coordenadora-geral de Cooperação, Articulação e Informação substituta da SCDC, Deborah Lobo. A meta é chegar a mais de 300 oficinas realizadas até o fim de agosto.
Para facilitar a divulgação das oficinas, a SCDC desenvolveu um mapa interativo (disponível neste link) com datas e locais em que serão realizados os eventos. Além disso, também foram criados manuais on-line com perguntas e respostas sobre cada um dos editais, disponíveis no linkwww.cultura.gov.br/editais2015, na área destinada ao edital desejado. 

Além das oficinas oferecidas e já programadas, interessados podem articular um grupo e solicitar ao MinC que seja ministrada oficina em sua região. Outra opção é receber materiais da SCDC e uma instrução da equipe para o próprio interessado realizar o curso. Além disso, é possível solicitar uma oficina on-line, por meio de videoconferência, por meio do e-mail:articulacaoemredes@cultura.gov.br.

Funarte anuncia nove editais na próxima sexta-feira (24)

Serão selecionados 354 projetos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro que dividirão R$ 26,5 milhões
Crédito: Igor Suassuna/PixaBayUm dos editais que será lançado é o Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo
Um dos editais que será lançado é o Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo
Na sexta-feira, 24 de julho, serão lançados na Fundação Nacional de Artes - Funarte, em Belo Horizonte, nove editais da série Editais Funarte 2015. De abrangência nacional, os editais comtemplam projetos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro. No total, serão investidos R$ 26,5 milhões no fomento a 354 projetos.
A cerimônia de lançamento contará com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do presidente da Funarte, Francisco Bosco. Na ocasião, serão apresentados detalhes de cada edital, como a verba destinada para cada um e os prazos para inscrição.
Os editais de circo, dança e teatro vão selecionar, juntos, 235 projetos divididos entre os Prêmios Carequinha de Estímulo ao Circo, de Teatro Myriam Muniz e de Dança Klauss Vianna.
Para a música serão dois editais: Prêmio Funarte de Apoio a Orquestras e Prêmio Funarte Palcos de Música Popular.
Na área de artes visuais, os prêmios de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça, Marc Ferrez de Fotografia, de Arte Contemporânea e o Programa Rede Nacional de Artes Visuais – 12ª Edição irão possibilitar a produção artística destinada ao acervo de museus públicos e privados e a realização de oficinas, bolsas e exposições para as galerias e espaços da Funarte, em Brasília (DF), São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG); e de espaços parceiros da Funarte em Belém (PA) e no Recife (PE).
EDITAIS DE FOMENTO 2015
Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo - 2015
Objetivo: contribuir para a renovação ou manutenção da infraestrutura dos circos brasileiros; incentivar a montagem, renovação e circulação de números e espetáculos; promover a formação; e fomentar a pesquisa.
Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz - 2015
Objetivo: fomentar o desenvolvimento de atividades teatrais, incentivando a criação e a circulação de espetáculos; além de contribuir para a manutenção de coletivos, grupos e companhias.
Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça – 8ª edição
Objetivo: incentivar produções artísticas destinadas ao acervo das instituições museológicas públicas e privadas sem fins lucrativos, fomentando a difusão e a criação das artes visuais e fortalecendo a memória cultural brasileira.
XV Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia
Objetivo: selecionar projetos no campo da fotografia que visem estimular a reflexão e experiência artística, além do compromisso com a formação de público, com a inclusão social e a sustentabilidade.
Programa Rede Nacional de Artes Visuais – 12ª edição
Objetivo: selecionar projetos que promovam o intercâmbio entre os estados federativos brasileiros, por meio de oficinas, seminários e residências, ligados às artes visuais.
Prêmio Funarte de Arte Contemporânea - 2015
Objetivo: selecionar projetos de exposição, na área de artes visuais, a serem realizados nas cidades de Brasília, São Paulo e Belo Horizonte (galerias e espaços da Funarte), e Belém/PA e Recife/PE (espaços parceiros da Funarte), a fim de estimular a multiplicidade e a diversidade de linguagens e tendências da arte contemporânea brasileira.
Prêmio Funarte de Apoio a Orquestras
Objetivo: apoiar necessidades específicas dos conjuntos orquestrais para assegurar a seus instrumentistas a realização de apresentações públicas com instrumentos musicais nas melhores condições possíveis, propiciando a melhoria da qualidade técnica e artística das orquestras; e visando a sua sustentabilidade.
Prêmio Funarte Palcos de Música Popular - 2015
Objetivo: fomentar palcos, equipamentos musicais, festivais e mostras que, por seu histórico, se destaquem como meios de difusão, fruição, mediação crítica e comercialização da música popular brasileira, com foco na produção da música autoral independente e contemporânea.
Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna - 2015
Objetivo: fomentar o desenvolvimento de atividades de dança, através da circulação nacional de espetáculos, atividades artísticas de profissionais com trabalho consolidado e de novos talentos.

10 de jul. de 2015

Edital destina cerca de R$ 1 milhão para criação de núcleos de justiça comunitária

Os núcleos são espaços públicos que promovem a ampliação do acesso à Justiça em localidades de maior vulnerabilidade social. Interessados devem enviar propostas até o fim do mês
Divulgação/Governo do MTMinistério da Justiça possui, atualmente, núcleos de justiça comunitária em todas as macrorregiões do País
Ministério da Justiça possui, atualmente, núcleos de justiça comunitária em todas as macrorregiões do País
O Ministério da Justiça vai destinar este ano ao menos R$ 1 milhão para a criação de quatro novos núcleos de justiça comunitária. O edital está aberto e os interessados têm até o final do mês para encaminhar propostas.  Os núcleos serão compostos por equipe multidisciplinar com profissionais de direito, psicologia e assistência social, além de estagiários destas áreas. O montante poderá ser ampliado conforme disposição orçamentária do órgão.
Cada núcleo é avaliado em torno de R$ 250 mil, valor que pode variar de acordo com o projeto apresentado e também conforme a contra-partida a ser disponibilizada pelo próprio convenente, que pode ser qualquer órgão ou ente da administração pública. O objetivo é estabelecer espaços públicos para a mediação de conflitos e promover a ampliação do acesso à Justiça em localidades de maior vulnerabilidade social.  
Além da mediação de conflitos, os núcleos de Justiça Comunitária (JC) são voltados para a educação em direitos (o espaço é destinado a aulas, palestras, oficinas e atividades comunitárias) e para o estímulo à resolução de problemas locais pela participação direta dos moradores da região, que atuam como agentes comunitários e são responsáveis pelas atividades realizadas nos núcleos.
Prevenção à violência
Na medida em que contribuem para a resolução pacífica e consensual de conflitos, as práticas e programas de Justiça Comunitária também funcionam como fator de prevenção à violência, complementando outras ações da mesma natureza já desenvolvidas pelo ministério.
Dessa forma, os novos núcleos de justiça comunitária a serem implementados priorizarão áreas com maiores índices de homicídio ou estados que ainda não contém com nenhuma experiência de Justiça Comunitária.
Edital continua aberto até o fim do mês
O edital permanecerá aberto por todo mês de julho e as propostas podem ser enviadas por qualquer órgão ou ente da administração pública, de todos os estados do Brasil, incluindo os parceiros tradicionais da Secretaria de Reforma do Judiciário, como Defensorias Públicas, Ministérios Públicos, Tribunais de Justiça e universidades públicas. 
“Fortaleceremos uma cultura em que as pessoas aprendem estratégias para resolver consensualmente seus problemas, recorrendo menos ao Judiciário. E aponta-se para uma mudança de mentalidade, tanto dos cidadãos - que hoje recorrem ao Judiciário por falta de alternativas - quanto da formação dos operadores do direito”, afirma Flávio Caetano, secretário de Reforma do Judiciário.
Núcleos
O Ministério da Justiça possui atualmente núcleos de justiça comunitária em todas as macrorregiões do País: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. É um dos focos de atuação da SRJ que, para sua execução, firma convênios com entes e órgãos públicos. 
Em geral, os casos encaminhados aos núcleos JC podem tratar desde conflitos entre familiares, vizinhos, prestadores de serviços até situações mais graves de violência ou violação de direitos. Após um processo de triagem, os casos são mediados por profissionais capacitados a promover acordos que privilegiam o consenso entre as partes. Trata-se de uma mediação não judicial, célere, eficiente e profissional.
Mais informações sobre as regras de participação no Edital de Justiça Comunitária clique aqui ou entre em contato com a Secretaria de Reforma do Judiciário: (61) 2025-3136 e (61) 2025-9974.
Fonte:

Edital prevê mais de R$ 54 mi para desenvolvimento do Xingu (PA)

Recursos atenderão ações de infraestrutura, inclusão social, saúde, educação e regularização fundiária da região
A região do Xingu, no Pará, receberá R$ 54,8 milhões para desenvolvimento de ações de infraestrutura, inclusão social, saúde, educação, regularização fundiária, entre outras. O recurso está previsto em edital lançado pelo Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX).
O valor será distribuído entre as oito Câmaras Técnicas (CTs) e o prazo para inscrição das propostas termina em 5 de agosto (acesse o edital).
Do valor total, aproximadamente R$ 10,9 milhões serão investidos na execução dos projetos selecionados para a Câmara Técnica de Fomento às Atividades Produtivas (CT-03), coordenada pelo Ministério da Integração Nacional (MI). A câmara atua no fomento à agricultura familiar, estruturando diversos eixos da cadeia produtiva e fomentando o desenvolvimento regional.
Os projetos de desenvolvimento produtivo para a região do Xingu serão subdivididos nas categorias pequeno, médio e grande porte. O teto para as propostas de pequeno porte é de R$ 100 mil por projeto. Na categoria médio porte, a faixa varia de R$ 100 mil a R$ 600 mil. Para os grandes, de R$ 600 mil a R$ 1,2 milhão.
"Os critérios foram desenvolvidos para tornar a ação mais acessível aos proponentes e beneficiar também pequenos projetos de desenvolvimento existentes na região", explica o coordenador técnico Thiago Carneiro.
Os eixos prioritários para os projetos inscritos são o fortalecimento da agricultura familiar a partir da recuperação produtiva de áreas alteradas para a produção de grãos e produtos agroflorestais; o fomento do programa de industrialização regional; apoio a ações com o objetivo de ampliar o acesso aos mercados institucionais; o estímulo à transferência e à implementação de tecnologias para produção sustentável; e a formação de arranjos produtivos locais.
Os projetos aprovados serão apresentados durante a reunião Plenária do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (CGDEX), prevista para a segunda quinzena de setembro. Os recursos aportados fazem parte do plano de compensação social e econômico da Usina de Belo Monte, no Pará. Cerca de R$ 500 milhões serão investidos pelo Consórcio Norte Energia até 2021.
Atendimento às famílias e comunidades
Foram classificados 30 projetos em 2014. Segundo o coordenador Thiago Carneiro, foram escolhidas ações com maior abrangência e impacto socioeconômico na região do Xingu. Os projetos atendem famílias de Altamira, Anapú, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
Mais de R$ 9 milhões foram destinados ao melhoramento das produções de cacau, uma das atividades mais desenvolvidas na região, e à construção de uma feira livre, sediada em Uruará, que tem como foco atender pequenos produtores rurais da região e viabilizar a exposição e venda de produtos derivados da agricultura familiar.
Fonte:

4 de jul. de 2015

Caixa Econômica abriu seleção de projetos culturais a serem realizados em 2016.

Os interessados podem participar dos programas: Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural e Apoio a Festivais de Teatro e Dança.

- OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CAIXA CULTURAL:
Para compor a programação em Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, no período compreendido entre os meses de março de 2016 e fevereiro de 2017, podendo ser estendido até fevereiro de 2018, em caso de projetos itinerantes (realizados em mais de uma Unidade). O valor máximo de patrocínio, por cidade solicitada, é de R$ 300 mil. Cada proponente pode apresentar até dez projetos, podendo cada um ser realizado em uma ou mais cidades com Caixa Cultural.

São aceitos projetos de artes visuais (fotografia, escultura, pintura, gravura, desenho, instalação, videoinstalação, intervenção e novas tecnologias ou performances); teatro (contemporâneo, físico, circo-teatro, performance de palco, etc.); dança (contemporânea, clássica, dança-teatro, etc.); música e cinema. Poderão ser apresentados ainda, projetos para palestras, encontros, cursos, oficinas e lançamento de livros.


- PROGRAMA CAIXA DE APOIO A FESTIVAIS DE TEATRO E DANÇA.
Seleciona projetos de festivais em todo o território nacional, a serem realizados no período de janeiro a dezembro de 2016. O valor máximo concedido será de R$ 200 mil. Serão considerados somente os festivais que contemplem a partir de cinco companhias ou grupos de teatro/dança participantes, e que tenham, no mínimo, dez espetáculos distintos, além de palestras, oficinas e cursos.
Inscrições até 21 de julho

Ministério lança editais para o Cultura Viva

Editais no valor de R$ 13,5 milhões vão contemplar Pontos de Mídia Livre e de Cultura Indígena; ministro Juca Ferreira participa do lançamento
Lia de PaulaPovos indígenas são um dos públicos contemplados com os novos editais
Povos indígenas são um dos públicos contemplados com os novos editais
O Ministério da Cultura lança, nesta quinta-feira (2), três editais no valor de R$ 13,5 milhões para o fomento de 210 iniciativas da Política Nacional de Cultura Viva em todo o País.
Os editais contemplam os Pontos de Mídia Livre e de Cultura Indígena e traz um tema inédito: o fomento e a premiação das Redes Culturais do País. 
A iniciativa é em parceria com a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC). O lançamento dos editais será às 19h, no prédio da Funarte em São Paulo, e conta com a presença do ministro Juca Ferreira.
Cultura Viva
A Política Nacional de Cultura Viva foi criada em 2014 para garantir a ampliação do acesso da população aos meios de produção e circulação cultural, a partir do Ministério da Cultura, e em parceria com governos estaduais e municipais e por outras instituições, como escolas e universidades.
Presente em 26 estados e no Distrito Federal, atualmente, atende iniciativas dos mais diversos segmentos da cultura: cultura de base comunitária, com ampla incidência no segmento da juventude, Pontos de Cultura Indígenas, Quilombolas, de Matriz Africana, a produção cultural urbana, a cultura popular, abrangendo todos os tipos de linguagem artística e cultural.
Desde 2004, já foram implementados 3.500 Pontos de Cultura em todo o País. Até 2020 a SCDC pretende fomentar mais 10.500 Pontos de Cultura para atingir a meta prevista no Plano Nacional de Cultura de 15 mil pontos em funcionamento.
Fonte: