29 de mar. de 2010

Programa Terceiro Setor - 24 de Março de 2010

Programa Terceiro Setor - Mário César

Programa Terceiro Setor - 10 de Fevereiro de 2010

Conanda publica resolução e gera confusão no setor

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) uma resolução (nº 137), no início de março, que tem causado certo inquietação aqueles que atuam no campo da garantia de direitos de meninos e meninas. O documento, que levou mais de três anos para ficar pronto, dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Previstos no artigo nº 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os fundos são geridos por conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), eleitos de forma direta pela população. Eles deliberam sobre quais são os projetos sociais são merecedores (por idoneidade e impacto social) de investimento e qual percentual do fundo irá para cada uma das ações sociais aprovadas.

Um dos pontos que mais chamam a atenção no documento é a permissão para utilizar as chamadas doações vinculadas, motivo de discórdia nos diferentes setores da área social e da administração pública brasileira. A prática não altera as regras de funcionamento dos conselhos, mas incidem sobre o destino dos recursos.

Por meio da prática de vinculação, pessoas físicas e jurídicas podem decidir em qual entidade vão doar, desde que aprovadas pelos conselhos. A minuta, assim, sepulta as controvérsias a respeito da legitimidade de escolha, pelo doador, de um projeto pré-aprovado pelo conselho.

No entanto, a resolução coloca a idéia de chancela, que muda as regras de captação de recursos vinculados. De acordo com o documento, o fundo reterá 20% para custeio de outros projetos com menos apelo na captação ou para Ongs com pouco poder de mobilização. “A ideia da chancela é interessante, é razoável”, afirma o advogado, especialista em terceiro setor, Educardo Szazi.

Segundo ele, porém, o documento deve ser encarado mais como uma 'orientação' do que 'determinação'. “O ECA definiu que a proteção da infância se dará em três níveis articulados, mas independentes entre si. Tanto é, que o artigo 5 da resolução prevê que ‘conforme estabelecem a Constituição Federal e legislação específica, os Fundos deverão ser criados por leis propostas pelo Poder Executivo e aprovadas pelo Poder Legislativo das respectivas esferas de governo federal, estadual, distrital e municipal."

Na prática, isso quer dizer que os conselhos são livres para seguir as premissas do Conanda, mas não obrigados. O que é, em si, um problema. Sem regras claras de funcionamento, eles são alvos de um escrutínio muito maior do Ministério Público, muitas vezes contrário
a determinadas práticas comuns, como as doações vinculadas.

Foi o que aconteceu no Rio de Janeiro. Ocorre esta semana o Julgamento da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro.

Segundo o presidente do CEDCA, Carlos Nicodemos, a ação inviabilizou os Convênios e Repasses de Recursos do Fundo da Infância e Adolescência, prejudicando “de forma substancial a execução de políticas públicas na área da Infância e da Juventude em território fluminense, bem como afetando diretamente a autonomia dos Conselhos de Direitos, sejam os Estaduais, sejam os Municipais”.

Em nota o conselho alegou: "no ano de 2008, em razão de obstáculos judiciais sem amparo legal, estranhos aos demais Conselhos de Direitos de outros estados do Brasil, os 92 conselhos municipais e o conselho estadual dos direitos das crianças do Estado do Rio de Janeiro, deixaram de arrecadar cerca de R$ 380 milhões pelo procedimento da renúncia fiscal através de destinação de até 6% do IR das pessoas físicas e 1% de pessoa jurídica para os Fundos dos respectivos Conselhos."

Para o advogado Eduardo Pannunzio, também especialista em terceiro setor, “em princípio” a resolução tem força vinculante e devem ser seguidas pelos conselhos. No entanto, ele é reticente sobre o tema, por achar que existe aí alguns pontos conflitantes no próprio ambiente regulatório. “são normas gerais, que não podem entrar em normas específicas, que é da alçada local. Os municipior, estados etc, têm autonomia”.

Questionado, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) não comentou o tema até o final desta edição.

Fonte: http://site.gife.org.br/artigo-conanda-publica-resolucao-e-gera-confusao-no-setor-13684.asp

Petrobrás - Inscrições abertas para seleção pública de projetos sociais

A Petrobras deu início às inscrições para a seleção pública 2010 de projetos sociais a serem beneficiados pelo Programa Desenvolvimento & Cidadania, que investirá R$ 110 milhões no período de dois anos em iniciativas de todo o país. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 21 de maio, exclusivamente no site do programa. http://www.petrobras.com.br/minisite/desenvolvimento-e-cidadania/

Serão aceitos projetos de organismos governamentais, não governamentais e comunitários que atuem no terceiro setor e solicitem valor de patrocínio de até R$ 1.450.000,00 por biênio (24 meses), com possibilidade de renovação por igual período. Cada organização poderá inscrever até três projetos, mas somente um deles poderá ser contemplado. Poderão concorrer projetos em andamento ou em fase de planejamento, que tenham como foco uma das linhas de atuação do programa.

Durante o período de inscrições, a Petrobras realizará caravanas sociais em todos os 26 estados e Distrito Federal, que são oficinas livres e gratuitas para divulgar o programa e seus critérios de seleção, esclarecer dúvidas e capacitar as organizações sociais para a elaboração dos projetos. Também será disponibilizado atendimento online diariamente, no horário das 9h às 21h, a partir do dia 31 de março.

São quatro as etapas de seleção dos projetos: triagem administrativa, triagem técnica, comissão de seleção e conselho deliberativo. Cerca de 120 pessoas, entre especialistas da Petrobras e representantes do governo, universidades, sociedade civil e imprensa analisarão os projetos, segundo critérios de participação da comunidade; viabilidade técnica, financeira e operacional; potencial de desempenho em relação às metas estabelecidas; e estratégias de divulgação do projeto e da marca Petrobras.

Para garantir a abrangência nacional das ações, será aprovado pelo menos um projeto de cada estado brasileiro. Para a região do semi-árido, onde se concentram os maiores bolsões de pobreza, serão escolhidos no mínimo dois projetos por estado. Serão priorizados também programas que atendam a faixa etária entre 15 e 29 anos, considerada a de maior densidade populacional e sujeita a maiores riscos sociais no Brasil.

A divulgação pública dos resultados do processo seletivo ocorrerá até setembro de 2010, pela imprensa e no site do programa, que contém todas as informações sobre a seleção pública. Na página consta o regulamento, o roteiro para elaboração de projetos, a agenda das caravanas presenciais, atendimento online e a ficha de inscrição.

O Programa Desenvolvimento & Cidadania da Petrobras, lançado em novembro de 2007, prevê investimentos totais de R$ 1,3 bilhão até dezembro de 2012. Parte dos recursos é aplicada via seleção pública de projetos sociais e o restante é destinado a projetos de escolha direta da empresa e ao Fundo da Criança e do Adolescente.

Publicados editais de programas de Iniciação Científica e Professor Pesquisador

São 139 bolsas para alunos e 23 para professores.

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação divulgou hoje os editais de dois importantes programas de concessão de bolsas: o de Iniciação Científica e o de Professor Pesquisador. Os investimentos nos dois programas somam R$ 290,5 mil e irão beneficiar alunos e professores de 10 dos 14 campi do IFRN.

“Só no Programa de Iniciação Científica o IFRN vai investir nesse ano R$ 216 mil, oferecendo 139 bolsas. No programa voltado para estimular a pesquisa entre os nossos professores, serão investidos R$ 74,5 mil, em 23 bolsas”, explicou o pró-reitor de Pesquisa e Inovação, José Yvan Pereira Leite.

Entre outras exigências, para participar do processo seletivo para o Programa de Bolsas de Iniciação Científica, o estudante deve estar regularmente matriculado em cursos técnicos ou de graduação em um dos campi do Instituto. Deve também comprovar, através do histórico escolar atualizado que tem bom desempenho acadêmico. O valor da bolsa é de R$ 200, durante oito meses do ano.

Já o Programa de Bolsas de Pesquisador exige que o candidato seja servidor docente r docente com dedicação exclusiva ou técnico administrativo sem vínculo com outra Instituição. Ele também tem que participar de Núcleo Institucional de Pesquisa cadastrado no Diretório de Pesquisa do CNPq, além de ser pós-graduado ou estar em capacitação em Programas de Pós-Graduação (especialização - mestrado – doutorado) com currículo Lattes do CNPq atualizado em 2010.

Confira aqui os editais dos dois programas por campus:

http://www.ifrn.edu.br/reitoria/noticias/geral/publicados-editais-de-programas-de-iniciacao-cientifica-e-professor-pesquisador

24 de mar. de 2010

O que é sistema de gestão?

http://www.youtube.com/watch?v=7pMoSeRnGYo

Os sete talentos do profissional do futuro

Todo o profissional quer fazer parte de uma excelente empresa, estar nas melhores equipes e ver seu trabalho ser reconhecido. Mas, você sabe qual o principal fator que torna determinada organização um excelente local para trabalhar ou ser considerada uma empresa de sucesso?

Muitas pessoas ainda não perceberam, mas o fator fundamental que faz empresas se destacarem com excelentes resultados e serem bem vistas por todos, é justamente a atuação dos seus próprios funcionários. Equipes capazes, motivadas e empenhadas fazem com que organizações cresçam e procurem sempre os melhores resultados.

Independente da área de atuação de um profissional, para fazer parte de equipes vitoriosas, é importante possuir uma capacitação adequada e demonstrar vontade e capacidade para vencer os desafios que o trabalho impõe. Parte destas competências e valores são naturalmente adquiridas ao longo das experiências de vida, e outras adquiridas pela necessidade de se sobressair no mercado profissional.

Só que, muitos valores e características que antes eram vistas como suficientes e ideais, se transformaram em apenas competências básicas. Com um mercado cada vez mais exigente, os profissionais têm sido testados e postos à prova em suas atitudes e comportamentos.

Segundo o consultor em gestão e orientação de pessoas e Vice Presidente da Thomas Brasil, Edson Rodriguez, "as necessidades do mercado de trabalho estão em constante mudança e as habilidades que eram pouco requisitadas no passado agora são consideradas essenciais, durante o mapeamento de talento realizado por empresas".

O especialista Rodriguez comentou sete características de profissionias que as empresas têm buscado para formação de suas equipes pensando no presente e futuro da organização. Confira:

Auto Gerenciamento: capacidade do indivíduo em se auto motivar, disciplinar, cobrar e avaliar os resultados obtidos. Em suma, ele deve ser capaz de realizar projetos, desempenhar tarefas, buscar soluções e identificar formas de implementar essas soluções.

Comunicação Múltipla: habilidade de se comunicar de modo realmente eficaz em inglês. Essa deve ser a primeira prioridade na área de línguas estrangeiras, salvo casos específicos, e antes de sair para uma terceira língua, certificar-se de que o inglês está realmente bom. Outras formas de comunicação é explorar, conhecer o máximo e manter-se atualizado com relação a blogs, twitter, internet, intranet, processos e sistemas de informação e transmissão de dados.

Negociação: dedique especial atenção às suas habilidades no quesito capacidade de negociação, isso é, procure apresentar ideias de modo claro e convincente, argumentar de forma positiva, franca e objetivamente e ouça com atenção as objeções para construir formas convincentes de superá-las.

Adaptabilidade: o profissional do futuro não deve apenas assumir uma posição de aceitar as mudanças, mas sim procurar prevê-las e antecipar-se a elas. A capacidade de facilitar o processo de mudanças, quaisquer que sejam, para as pessoas à volta também é uma característica importante e uma habilidade a ser cultivada.

Educação Contínua: a vida é um aprendizado constante e no mundo moderno isso se torna cada vez mais verdade. Novas descobertas e processos mais eficazes surgem a cada momento. Por isso, o processo de treinamento e desenvolvimento de um profissional de sucesso ocorre por toda a sua vida. Ele tem que estar constantemente se atualizando, buscando novos conhecimentos e novas abordagens.

Domínio da Tecnologia faz diferença. É imprescindível buscar, usar e fomentar o uso de tecnologia de ponta além de decretar sua própria obsolescência e partir para patamares mais altos de tecnologia.

Foco nos Resultados: as pessoas são avaliadas por suas ações e pelo resultado obtidos. Por isso, reflita sobre qual é o resultado que se busca e procure identificar o que agrega valor em termos de custos/esforços e centrar-se nisso.

Não é de uma hora para outra que o sucesso e o reconhecimento profissional acontecem. É preciso muito trabalho, determinação e foco naquilo que faz.

Fonte: www.administradores.com.br

23 de mar. de 2010

Recursos Diversos

RECURSOS PARA FESTEJOS JUNINOS

Até 16 de abril, o Fundo Estadual de Patrocínio para Projetos Sócio-Culturais e de Comunicação de Sergipe seleciona projetos sócio-culturais e de comunicação para Festejos Juninos do Estado de Sergipe em 2010 de organizações públicas e privadas sem fins de lucro, reconhecidas de utilidade pública. Mais informações (79) 3216-8102, (79_ 3216-8103 ou (79) 3216-8119.


RECURSOS PARA JOVENS

Até 15 de abril, organizações de países em desenvolvimento lideradas por jovens e que trabalham para melhorar a vida dos jovens e de suas comunidades podem receber financimento para seus projetos através do UN-Habitat Urban Youth Fund.


RECURSOS PARA PUBLICAÇÕES

O Prêmio Clarival do Prado Valladares, iniciativa da Organização Odebrecht, visa incentivar, mediante patrocínio financeiro, a pesquisa histórica e a produção editorial que representem efetiva contribuição para a historiografia do Brasil. Até 30 de abril!


APOIO PARA PROJETOS DE MEIO AMBIENTE

A Fundação O Boticário abre 2 editais de apoio financeiro a projetos durante o ano. O próximo prazo termina em 31 de março. Os projetos devem contemplar políticas voltadas a conservação de ecossistemas naturais, conservação e regeneração de ecossistemas naturais, criação ou manejo de unidades de conservação, conservação de espécies e comunidades silvestres de ecossistemas naturais e muito mais.


HSBC SELECIONA PROJETOS

Até 30 de abril de 2010, ONGs (Fundações e Associações, OSCIPs) podem inscrever seus projetos para apoio financeiro em até R$ 70 mil reais/ano. Serão apoiados projetos nas áreas de meio ambiente, educação, e geração de renda para comunidades.


RECURSOS PARA TELECENTROS

O Governo Federal lançou edital para seleção pública de propostas de órgãos da administração pública direta ou indireta, ou ONGs, interessados em implantar e manter ou melhorar a atual condição de Telecentros. Até 26 de março!


RECURSOS PARA ÁREA NUTRICIONAL

O Instituto Feliz Guatteri sleciona projetos até o dia 31 de março de até R$ 30 mil reais voltados à pesquisa sobre construção participativa de indicadores em segurança alimentar e nutricional. Podem concorrer ONGs de Minas Gerais.


PATROCÍNIO DE PROJETOS SOCIAIS

A Fundação Luterana de Diaconia recebe projetos para apoiar financeiramente até 31 de março de 2010. Os projetos precisam contemplar as quatro áreas de apoio da FLD: Educação Popular com ênfase em juventude, Geração de Trabalho e Renda, Agricultura Familiar e Ecologia, Saúde Comunitária, em especial prevenção em DST/AIDS.


CULTURA INDÍGENA PARA SALA DE AULA

A Coleção de DVDs Cineastas Indígenas: um outro olhar, patrocinada pelo Programa Petrobrás Cultural para distribuição gratuita nas escolas de ensino médio oferece uma visão única da realidade indígena brasileira. Cadastre sua escola e receba!


RECURSOS PARA CAPOEIRA

O Ministério da Cultura abriu o Edital de Concurso nº 01/2010 - Apoio à Formulação e Implantação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo a Capoeira Pró-Capoeira. OSCIPs - Organizações reconhecidas com o título de OSCIP podem se inscrever para elaborar e executar o projeto até o dia 8 de abril de 2010.

Fonte e editais: www.adero.com.br

RECURSOS PARA JOVENS DA ZONA LESTE-SP

A Fundação Tide Setúbal abriu no dia 10 de março edital de apoio a projetos nos bairros de São Miguel Paulista, Itaim Paulista e Ermelino Matarazzo. Os projetos devem ser de 8 a 12 meses e atender jovens de 14 a 25 anos. Até 31 de março!

Para saber mais: http://www.ftas.org.br/ftas/site.php?mdl=noticias&op=lernoticias&id=216
Fonte: http://www.dearo.com.br/website/index.asp?novoserver1&start=1&endereco_site=www.dearo.com.br&par=&email=

Flávio Arns pede a entidades beneficentes que se mobilizem para certificação

O senador Flávio Arns (PSDB-PR) fez um apelo a todas as entidades do chamado terceiro setor (comunitárias e sem fins lucrativos) para que se mobilizem em busca de uma regulamentação "tranqüila, serena e segura" da Lei 12.101/09, que trata da certificação das entidades beneficentes de assistência social. Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), ele explicou que, com as mudanças introduzidas por essa lei, as entidades terão de se cadastrar nos ministérios específicos de sua área de atuação, como Educação, Saúde ou Desenvolvimento Social, conforme o caso.

Arns observou que a lei cria uma série de exigências e pré-requisitos para essa certificação, que ficarão mais explicitados na regulamentação. Por isso, acrescentou, as entidades devem discutir as normas e apresentar sugestões a fim de que o respectivo decreto contribua para desenvolver o terceiro setor e fortalecer suas atividades.

Fonte: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=100355

21 de mar. de 2010

Petrobras seleciona projetos sociais para investir R$ 110 milhões

No dia 24 de março acontece o evento da Seleção Pública de Projetos 2010 do Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras. Por meio da seleção pública a Petrobras vai investir R$ 110 milhões, no período de dois anos, em projetos sociais voltados para geração de renda e oportunidade de trabalho, educação para a qualificação profissional e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Serão aceitos projetos sob responsabilidade de organismos governamentais, não-governamentais e comunitários, legalmente constituídos, sem finalidades lucrativas, e com atuação no Terceiro Setor de todo o país.

O evento será no dia 24 de março (quarta-feira), às 13h30m, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. O evento contará com a presença do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, do gerente executivo de Comunicação, Wilson Santarosa, e do gerente de Responsabilidade Social, Luís Fernando Nery. Depois do evento, os porta-vozes da área de responsabilidade social da Petrobras participarão de coletiva de imprensa com os jornalistas.

Fonte: http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=35726

18 de mar. de 2010

MRS Logística patrocina projetos esportivos e culturais

A MRS Logística apoia iniciativas de filmes, livros, teatro, espetáculos dança, música, promoção do esporte, preservação do patrimônio histórico e do meio ambiente e outros projetos que estejam voltados para a democratização e promoção do acesso à cultura.

Em 2010 a empresa selecionará projetos em dois momentos: o primeiro de março a abril e o segundo de agosto a setembro. Os interessados deverão enviar suas propostas diretamente para a área de patrocínio da empresa.

Para mais informações acesse: www.leidepatrocinio.com.br

As doações efetuadas para Oscip contemplam algum benefícios fiscal?

Conforme teor da solução de consulta da Receita Federal do Brasil nº 106/2009, a partir do ano calendário de 2001, as doações efetuadas às organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip) poderão ser deduzidas do lucro operacional, tanto para determinação da base de cálculo do imposto de renda quanto para a apuração da base de cálculo da CSLL, desde que a entidade beneficiária atenda às condições estabelecidas na legislação pertinente, dentre elas: a renovação anual da condição de Oscip, observado o limite de 2% do lucro operacional da pessoa jurídica, antes de computada a sua dedução, não sendo permitida qualquer dedução do imposto devido.

Fonte: Revista Filantropia on-line

16 de mar. de 2010

Inscrições abertas para o Rumos Itaú Cultural 2010

Estão abertas as inscrições para quatro editais do programa Rumos Itaú Cultural 201: Literatura, Pesquisa, Música e, pela primeira vez, Teatro.

O Rumos faz parte das ações permanentes da instituição desde 1997, como um programa de fomento à produção artística e intelectual do Norte ao Sul do país.

As inscrições, gratuitas e feitas exclusivamente pelo site, vão até 30 de junho, à exceção do Rumos Literatura, com prazo estendido até 31 de julho. Os interessados podem se inscrever em mais de um edital, desde que com projetos diferentes.

Durante o período de inscrição, haverá palestras, debates e oficinas em todas as capitais brasileiras. Para saber mais, conhecer os trabalhos selecionados nas edições anteriores e conferir a programação de eventos em todo o país, acesse: ww.itaucultural.org.br/rumos.

Site:
itaucultural.org.br/rumos
Dúvidas:
rumospesquisa@itaucultural.org.br rumosmusica@itaucultural.org.br rumosliteratura@itaucultural.org.br rumosteatro@itaucultural.org.br

15 de mar. de 2010

Grupo GIFE discute desafios da educação para o desenvolvimento sustentável

Rodrigo Zavala

Políticas públicas construídas sem participação de agentes sociais, ausência de espaços para debate, pouco alinhamento conceitual, restrição à comunidade escolar, pouca continuidade de projetos, falta de articulação e repertório nas ações sociais, dificuldades em mobilizar pessoas, a inexistência de relações duradoras com o poder público, prazos curtos para metas imediatas, escassez de produção teórica.

Esses foram considerados os principais desafios enfrentados por investidores sociais que trabalham com o tema de educação para a sustentabilidade, convidados a participar do primeiro Painel Temático de Educação Ambiental, realizado pelo GIFE em parceria com o Instituto Estre. O evento, que teve o apoio da Philips, contou com a participação de 43 lideranças de organizações associadas à Rede GIFE.

Com o objetivo de alinhar os conceitos entre gestores com atividades fins similares, o painel foi planejado para que seus participantes debatessem em grupos e levantassem os principais obstáculos para trabalhar o tema nas empresas, fundações e institutos que gerenciam. Daí, as conclusões que estão na abertura desta reportagem.

“Como quase todas as questões sociambientais, esta também é emergente. Ainda estão sendo tateados os processos educativos sobre como salvar o planeta. Informação não é suficiente para mudar as ações do cotidiano”, afirmou o professor Marcos Sorrentino, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) da USP, convidado como apoio teórico para as discussões.

Na visão do especialista, é um erro reduzir a missão da educação ambiental à conservação da natureza, como também é um erro transferir só para ela essa responsabilidade. “O Estado-Nação tem que buscar o equilíbrio, tem que dar conta da sobrevivência do ser humanos no planeta, ao mesmo tempo que deve convencer cada setor da sociedade a atuar conjuntamente. Essa é uma obrigação de todos os seres humanos e de suas organizações”, argumentou.

Antes que achassem seus projetos diminutos frente ao agravamento quase diário das mudanças climáticas, os participantes foram acalmados por Sorrentino. “Quando você trabalha em escala local, é possível ficar em um dilema, quando visto o contexto geral dos desafios ambientais. Mas é um falso dilema. O problema não é fazer pouco, mas fazê-lo sem pensar em algo maior e de forma desarticulada.”

A coordenadora-geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação, Rachel Trajber, fez coro aos argumentos do professor da ESALQ e disse que algumas iniciativas já estão sendo tomadas e podem servir como referência. No âmbito da Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Educação realizam, em parceria com UNESCO, PNUMA, UNICEF, PNUD e Fondation Charles Léopold Mayer pour le Progès de l'Homme, a Conferência Internacional Infanto-Juvenil - Vamos Cuidar do Planeta.

Trata-se uma campanha pedagógica que traz a dimensão da política ambiental para a educação. Ela mobiliza e engaja jovens (entre 12 e 14 anos) em pesquisas e debates com a comunidade escolar sobre os desafios socioambientais. “Se apropriar do que já é feito seria um bom começo”, afirmou, lembrando dos materiais já disponibilizados pelo MEC (http://confint2010.mec.gov.br/).
Para o gerente da área de Gestão de Conhecimento do GIFE, André Degenszajn, a importância do alinhamento dos atores que promovem uma educação para o desenvolvimento sustentável é importante, pois existe uma pressão cada vez maior sobre esse tema. “O contexto atual nos levará a outra relação com o meio ambiente e será uma ação ampla e integral de toda a sociedade”, lembra.

SID/MinC lança cinco editais de premiação durante a cerimônia de abertura do evento

A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC) lançou nesta quinta-feira, dia 11, cinco novos editais de premiação para alguns dos segmentos apoiados pela Secretaria. O lançamento foi realizado durante a abertura da II Conferência Nacional de Cultura, na sala Villa Lobos do Teatro Nacional. Os editais terão investimento de mais de R$ 5 milhões e suas inscrições estarão abertas a partir do dia 6 de abril.

Editais de Premiação

Dos cinco editais anunciados, dois são inéditos: O Prêmio Cultura Hip-Hop - Edição Preto Ghóez e o Prêmio Cultural “Nada Sobre Nós Sem Nós”. Este último premiará iniciativas culturais de pessoas com ou sem deficiência que desenvolvam produtos, ações ou espaços culturais com acessibilidade. A SID anunciará, ainda, o 2º Edital Prêmio Culturas Ciganas 2010; o 2º Edital Prêmio Cultural da Pessoa Idosa; e o 3º Prêmio Culturas Indígenas - Edição Marçal Tupã-y.

Prêmio Cultura Hip Hop - Edição Preto Ghóez
O concurso premiará iniciativas da cultura Hip Hop, contribuindo para sua continuidade e para o fomento de artistas, grupos e comunidades praticantes dos diferentes elementos do gênero no Brasil.
Serão 135 iniciativas contempladas, com o valor de R$ 13.000,00 para cada uma, com o valor total de R$ 1. 755. 000,00 distribuídos, nas seguintes categorias: Reconhecimento (10 prêmios, dois para cada Estado da Federação); Escola de Rua (27 prêmios, um para cada Estado da Federação); Correria (27 prêmios, um para cada Estado da Federação); Conhecimento - Quinto Elemento (35 prêmios, sete para cada macrorregião do país); e Conexões (35 prêmios, sete para cada macrorregião do país).
Parcerias: Secretaria da Cidadania Cultural (SCC/MinC), Instituto Empreender e Ação Educativa.

Prêmio Nada sobre Nós sem Nós
O concurso premiará iniciativas culturais exemplares apresentadas por pessoas com deficiência ou por grupos artísticos que tenham, em sua composição, pelo menos uma pessoa com deficiência. Serão premiadas também iniciativas de pessoas com ou sem deficiência que desenvolvam produtos, ações ou espaços culturais com acessibilidade.
Serão 30 iniciativas contempladas com o valor de R$ 12.500,00 para cada uma, totalizando R$ 375.000,00 distribuídos, nas seguintes categorias:
I - Teatro, Dança, Música, Literatura, Artes Visuais e outras formas de expressão artística: 20 prêmios, sendo quatro para cada região do país; e
II - Desenvolvimento de Produtos, Ações e Espaços Culturais com Acessibilidade: 10 prêmios, sendo dois para cada região do país.
Parcerias: Fundação Nacional de Artes (Funarte), Presidência da República (PR) - Secretaria Especial dos Diretos Humanos (SEDH) e Escola de Gente - Comunicação em Inclusão, com recursos da Petrobras, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

Prêmio Culturas Ciganas 2010
O concurso premiará ações que envolvam trabalhos, individuais ou coletivos, que fortaleçam as expressões culturais ciganas, contribuindo para sua continuidade e para a manutenção das identidades dos diferentes clãs e povos presentes no Brasil; atividades de retomada de práticas ciganas ameaçadas ou em processo de esquecimento; e a difusão das expressões ciganas para além dos limites de suas comunidades de origem, em todas as suas formas e modos próprios.
Serão 30 iniciativas contempladas com o valor de R$ 10.000,00 para cada uma, totalizando R$ 2.000.000,00.
Parcerias: Ministério da Saúde (MS) - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP); Presidência da República (PR) - Secretaria Especial de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (SEPPIR), Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (SubCom); Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) - Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; e Pastoral dos Nômades do Brasil.

Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa
O concurso premiará iniciativas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural que beneficiem, diretamente, pessoas idosas. Serão premiadas também iniciativas de pessoas não idosas que desenvolvam ações e produtos culturais destinados a esse público alvo.
Serão 40 iniciativas contempladas com o valor de R$ 20.000,00 para cada uma, totalizando R$ 800.000,00 distribuídos, nas seguintes categorias:
I - Teatro, Dança, Música, Literatura, Artes Visuais e outras formas de expressão artística: 30 prêmios, doze para cada macrorregião do país;
II - Desenvolvimento de Produtos, Ações e Espaços Culturais Destinados aos Idosos: 10 prêmios, quatro para cada macrorregião do país.
Parcerias: Instituto Empreender, com recursos da Petrobras por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

Prêmio Culturas Indígenas - Edição Marçal Tupã-y
O concurso premiará 125 iniciativas que foram habilitadas na 2ª Edição do Prêmio Culturas Indígenas realizado em 2008. O Edital pagará um total de R$ 2.000.000,00 em prêmios e cada premiado receberá o valor de R$ 16.000,00.
Parcerias: Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), com recursos da Petrobras (renúncia fiscal).
(Heli Espíndola -Comunicação/SID)

Comunicação SID/MinC
Telefone: (61) 2024-2379
E-mail: identidadecultural@ cultura.gov. br
Acesse: www.cultura. gov.br/sid
Nosso Blog: blogs.cultura. gov.br/diversida de_cultural
Nosso Twitter: twitter.com/ diversidademinc

14 de mar. de 2010

Cinco editais dirigidos a Pontos de Cultura e outras iniciativas


A Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura lançou ontem editais para cinco novas seleções públicas: Prêmio Asas – Cultura Viva 2010, II Prêmio Cultura e Saúde, Prêmio Pontinhos de Cultura, Prêmio Cultura Digital – Esporos de Pesquisa e Experimentação e Prêmio Pontos de Mídia Livre. Os prêmios de Cultura Digital serão 30, no valor de R$ 50 mil cada um, e os de Mídia Livre serão 40, no valor de R$ 40 mil cada um. Veja abaixo todos os prêmios, prazos e valores:

Prêmio Asas – Objetiva identificar e mapear as instituições que contribuíram para o avanço do processo cultural da Rede de Pontos de Cultura pela disseminação dos meios mais efetivos de promoção do desenvolvimento autônomo de suas atividades, assim como para a divulgação e expansão das mesmas. Serão selecionadas 30 iniciativas para receber R$ 80 mil. As inscrições estão abertas até 9 de abril.

Prêmio Cultura e Saúde – Objetiva identificar, valorizar e estimular projetos relacionados a ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e educação popular, de forma a reconhecer a importância da saúde e da cultura para a qualidade de vida. Serão selecionadas 120 iniciativas para receber R$ 20 mil. As inscrições estão abertas até 9 de abril.

Prêmio Pontinhos de Cultura – Objetiva destacar projetos sócio-cultural- artístico- educacionais relacionados com os saberes e fazeres da Cultura da Infância, realizados em parceria com entidades que atuam na promoção de uma política nacional de transmissão e preservação desses valores. Serão selecionadas até 300 iniciativas para receber R$ 30 mil. As inscrições estão abertas até 22 de abril.

Prêmio Cultura Digital – Esporos de Pesquisa e Experimentação – Objetiva reconhecer e valorizar os Pontos de Cultura e/ou organizações não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ou apoiam projetos relacionados à Cultura Digital. Serão selecionadas 40 iniciativas em duas categorias: regional/nacional, dez prêmios de R$ 100 mil, e local/estadual, 30 prêmios de R$ 50 mil. As inscrições estão abertas até 9 de abril.

Prêmio Pontos de Mídia Livre – Objetiva reconhecer e valorizar os Pontos de Cultura e/ou organizações não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ou apoiam projetos de comunicação compartilhada e participativa. Serão selecionadas 60 iniciativas em duas categorias: regional/nacional, 20 prêmios de R$ 100 mil, e local/estadual, 40 prêmios de R$ 50 mil. As inscrições estão abertas até 9 de abril.

Os cinco editais foram publicados na Seção 3 das edições de terça e quarta-feira, 9 e 10 de março, do Diário Oficial da União e podem ser lidos a partir do link de cara prêmio.

Mais informações: (61) 3901-3907 e cidadania@cultura. gov.br, na Coordenação Geral de Cultura e Cidadania da SCC/MinC. (Do Ministério da Cultura)

12 de mar. de 2010

Ministério anuncia R$ 45 milhões para projetos de cultura

A II Conferência Nacional de Cultura, aberta no início da noite desta quinta-feira, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília, às 19h, anunciou o investimento de R$ 45,8 milhões em projetos culturais em diversas áreas. Os recursos serão repassados pelo próprio Ministério da Cultura.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, e o secretário-geral de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, dentre outras personalidades, participam do evento, juntamente, com o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Ao todo, serão lançados 21 editais. São vários temas, entre eles, cultura hiphop, inclusão cultural da pessoa idosa, culturas indígenas, cultura e saúde, estética e literatura de cordel. A Conferência acontece até domingo (14) no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 e irá reunir artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todo o País para debater, aperfeiçoar e formular políticas públicas da área.

“A Conferência é o momento máximo da construção da democracia cultural. A população não pode participar da democracia apenas na hora do voto”, destaca Juca ao falar da importância de levar a discussão das políticas públicas para fora dos gabinetes e ouvir a população.

O evento acontece num momento histórico para o País: na segunda-feira (15), o Ministério da Cultura fará 25 anos. Entre as maiores conquistas, está o marco regulatório que tramita no Congresso Nacional, composto pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura (PNC) e a PEC 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. Outras áreas estratégicas como Educação, Saúde e, mais recentemente, Assistência Social, já possuem seus marcos regulatórios.

Haverá cinco eixos temáticos de discussão: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.

Dentro das etapas da II CNC, foram feitas conferências municipais e intermunicipais; estaduais e do Distrito Federal; pré-conferências setoriais; conferência virtual e conferências livres como forma de mobilizar os setores culturais para a esta plenária nacional.

FAPERJ anuncia o lançamento de três editais inéditos

A direção da FAPERJ lançou nesta quinta-feira, 11 de março, conforme previsto em cronograma anteriormente divulgado, três editais inéditos, somando recursos de R$ 5,5 milhões. A maior parcela, da ordem de R$ 2,5 milhões, foi destinada ao edital “Apoio ao desenvolvimento de inovações no esporte no Estado do Rio de Janeiro – 2010”. A iniciativa está inserida no contexto do plano de ações para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Os outros dois editais são: “Apoio a projetos de extensão e pesquisa – EXTPESQ” e “Apoio à publicação de periódicos científicos e tecnológicos institucionais – 2010”.

Para saber mais acesse: http://www.planetauniversitario.com/index.php?option=com_content&view=article&id=12629:faperj-anuncia-o-lancamento-de-tres-editais-ineditos&catid=22:bolsas-e-concursos&Itemid=74

Rápidas legais e contábeis

Concessão e renovação de Cebas I
A portaria n° 208, de 1º de julho de 2009, determinou que os processos de concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) deverão, antes de sua distribuição ao conselheiro-relator, ser submetidos à avaliação prévia da Receita Federal para análise da documentação e emissão de parecer técnico sobre o efetivo cumprimento ou não dos requisitos de natureza contábil indicados nos incisos IV, V, VI, VII e VIII do art. 3º do decreto n° 2.536, de 6 de abril de 1998.

Concessão e renovação de Cebas II
A mesma portaria n° 208 também obriga que os mesmos processos nas áreas de educação e saúde, deverão, após o seu retorno da Receita Federal, ser submetidos à avaliação do Ministério competente (Saúde e Educação) para análise da documentação e emissão de parecer técnico. Após a devolução dos processos com os respectivos pareceres, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) promoverá seu imediato julgamento.
www.mbiasioli.com.br

Missão, o principal objetivo das organizações

Por Dal Marcondes

“O lucro não pode ser o objetivo de uma empresa, é apenas um dos componentes para que a ela atinja sua missão”. À primeira vista, esta frase pode parecer um tanto despropositada em um mundo onde o lucro, o ganho de capital e a remuneração dos acionistas são vistos como valores absolutos em algumas empresas e por muitas pessoas. Mas vamos pensar um pouco em termos de processo histórico. As empresas estão assumindo um papel absolutamente protagônico no processo civilizatório do século 21. São, muitas vezes, maiores do que Estados independentes, e algumas têm mais poder e dinheiro que a maior parte dos países.

O processo civilizatório global tem algumas etapas. Na primeira, o início da organização dos homens em sociedade, as religiões reuniram os povos em torno de valores éticos e religiosos. Tal forma de organização ofereceu à humanidade um senso de justiça. Depois, a necessidade de uma união mais complexa, que permitisse a defesa de grupos humanos contra outros, levou à formação de governos. Daí à construção de nações e impérios foi um passo.

No entanto, nos dias de hoje, nessa etapa do processo civilizatório em que o capital assume um papel decisivo e as empresas impactam a sociedade de forma quase absoluta, é o momento de pensar qual é o papel das empresas na construção da sociedade dos próximos séculos. Aos poucos, mesmo ainda sem perceber a profundidade dessa mudança, as empresas estão definindo suas missões.

Pode-se ler em relatórios financeiros e socioambientais a missão de muitas empresas. Ora, nenhuma empresa que se preze pode ter como missão apenas dar lucro aos acionistas. Isso é postura de traficante de drogas.

As igrejas sempre arrecadaram o dízimo, uma décima parte dos rendimentos de seus fiéis, para manter suas atividades. Apesar de o dízimo ser importante para que fossem construídas catedrais, monumentos e obras por parte dos sacerdotes, recolhê-lo não é a missão de nenhuma igreja, mas apenas parte do processo para que a organização cumpra sua missão de levar conforto espiritual a seus seguidores, ou coisa semelhante.

Os governos arrecadam impostos. No entanto, não é a missão de nenhum governo arrecadar imposto. Esse dinheiro deve servir para que sejam cumpridos diversos compromissos delegados pela sociedade, como prover os cidadãos de infraestrutura, educação, saúde, segurança e Justiça. Nem todos os governos fazem isso com qualidade, mas a questão fundamental é que nenhum governo existe apenas para cobrar impostos de seus cidadãos.

E as empresas? Elas existem para dar lucro? Apenas isso? No início, as religiões e os Estados também não tinham suas missões claras. Havia abusos nas relações com fiéis e cidadãos. Os exemplos mais gritantes foram a Inquisição da Igreja Católica e as ditaduras sangrentas que chegaram ao poder em quase todo o mundo. Mas, aos poucos, essas instituições foram evoluindo. Hoje certamente não há mais espaço para “caças às bruxas” no Ocidente, assim como ditaduras não são aceitas com tanta complacência. Exceto, talvez, pela maneira insensata com que algumas empresas e governos flertam com a China, um regime autoritário e sem um sistema jurídico equilibrado.

Bem, exceto na China, como as empresas estão evoluindo em direção ao capitalismo sustentável? Em princípio, respeitando legislações cada vez mais rigorosas sob o ponto de vista ambiental e social. Também por meio de controles estabelecidos por normas de governança corporativa exigidas pelas bolsas de valores de todo o mundo.

As grandes empresas globais e as maiores companhias de atuação nacional já não podem mais trabalhar sem uma missão, e essa missão está quase sempre ligada à satisfação de seus clientes e à perenidade de seu negócio. Poucas ainda inscrevem a remuneração de seus acionistas entre os itens da missão. A evolução das empresas deverá levar o elemento cidadania à relação com os consumidores.

Nas escolas de negócios há uma máxima que diz: “É sempre melhor e mais fácil vender mais para os mesmos”. Foi em cima dessa frase que o mundo acelerou os processos de desigualdade. “Mais para os mesmos” é quase igual a “nada para os muitos que nada compram”. Hoje, muitas empresas estão descobrindo que vender pouco para muitos é mais democrático e sustentável. Dessa forma, é possível espalhar os benefícios da ciência, da tecnologia e da produção em massa para uma parte maior da humanidade.

Novos problemas surgem com essa mudança de paradigma. Mais consumo também representa mais impacto ambiental e, pela lógica de demanda, maior preço. Mesmo que se saiba que o aumento de produção reduz preços. No entanto, se a ótica for cumprir uma missão, e não apenas ter lucro a qualquer preço, as empresas e governos podem se ajudar a construir modelos de negócios dentro desses novos paradigmas.

Muitos economistas e executivos que atuam em empresas e governos não acreditam que seja possível mudar os paradigmas enraizados do mercado. No entanto, sob uma perspectiva histórica, o mercado não é tão antigo ou poderoso assim, e a revolução industrial ainda não tem três séculos. A energia elétrica para todos tem menos de 50 anos, e o carro da família só chegou à classe média nos anos 1960 do século passado. Antes disso, era coisa para as elites, principalmente no Brasil e na América Latina.

É verdade que consumidores precisarão mudar suas expectativas para que se consiga alterar a forma de usar o mundo. Os limites de uso da Terra estão estabelecidos, e qualquer aventura pelo espaço em busca de novos mundos para a humanidade ainda será ficção científica por alguns séculos mais.

A compreensão de que não é preciso parar de consumir bens essenciais, mas que é uma bobagem continuar a produzir e consumir lixo, tanto para as empresas como para consumidores, é fundamental. E as empresas são estruturantes neste passo do processo civilizatório.

A missão não pode ser produzir cada vez mais lucro. A missão deve ser produzir cada vez mais riqueza e bem-estar para a sociedade, garantindo as condições de perenidade do negócio e da vida.

Dal Marcondes é diretor de redação da Envolverde, recebeu o Prêmio Ethos de Jornalismo em 2006 e 2008 e é Jornalista Amigo da Criança pela Agência Andi de Notícias.

Link
www.envolverde.org.br

10 de mar. de 2010

GIFE propõe visão do setor para a próxima década

Uma visão com os desafios e as principais linhas de ação propostas para o aprimoramento e expansão do campo do investimento social privado no Brasil. Esta é a proposta que o GIFE está construindo para ser lançada no 6º Congresso GIFE, nos dias 7 a 9 de abril, no Rio de Janeiro.

O documento, chamado de Visão do Investimento Social Privado para 2020, foi elaborado de forma participativa, não apenas com associados à Rede GIFE, mas também com organizações sociais convidadas a participar dos quatro encontros que fundamentam o material.

A visão para o setor consiste em três grandes eixos temáticos:

- Relevância e Legitimidade
- Abrangência (temática e geográfica)
- Diversidade de investidores

O primeiro eixo está relacionado à construção da legitimidade e relevância do setor como um todo. Considera-se, aqui, a melhoria da governança de quem investe, com medição de impacto e uma gestão transparente de suas ações.

O segundo discorre sobre a concentração do investimento social privado não apenas temática (educação, cultura e juventude), como também geográfica - predominantemente Sudeste. Segundo o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti, essa concentração se deve, em grande parte, à predominância do investimento corporativo, em comparação ao familiar ou comunitário.

“O investimento corporativo, mesmo o mais sofisticado e voltado ao bem comum, tem um limite: a própria marca. É muito raro uma empresa se envolver em causas ou ações sociais que podem gerar conflitos e polêmicas. Assim, é uma tendência destinar recursos a fins consensuais como educação e cultura, cujo potencial de risco é muito menor a temas como reforma agrária e defesa dos direitos humanos”, argumenta.

O terceiro eixo temático, desta forma, vem para suprir essas áreas, a partir de uma diversificação maior de investidores. Pesa para os próximos 10 anos, fomentar um ambiente mais propício para a criação de fundações independentes, sejam elas comunitárias, individuais ou familiares.

“O setor ainda é muito jovem no Brasil. A filantropia no país pode ser antiga, mas o investimento como defendemos, mais estruturado, planejado, monitorado e sistemático não é sequer adolescente”, explica Rossetti.

Segundo o secretário-geral, será lançada uma visão para dinamizar o setor. “Estamos em um bom momento no Brasil, com Copa do Mundo e Olimpíadas, para refletir sobre como o setor se consolida com a riqueza disponível hoje. Se continuarmos com uma cultura sem políticas públicas, não vamos sustentar esse bom momento. Precisamos pensar no longo prazo com três eixos: formação de recursos humanos para a área, desconcentração dos recursos e novos arranjos de investimento social”, acredita.

Fonte:http://site.gife.org.br/artigo-gife-propoe-visao-do-setor-para-a-proxima-decada-13660.asp

3 de mar. de 2010

Fundação O Boticário abre processo seletivo para projetos de conservação

A Fundação O Boticário apóia projetos de por meio de dois editais anuais, que têm como data limite 31 de março e 31 de agosto. Podem concorrer ao financiamento propostas desenvolvidas por organizações não-governamentais ou fundações ligadas a universidades e que contribuam efetivamente para a conservação da natureza no Brasil.
O processo de seleção das propostas é independente. Os pareceres são emitidos por consultores voluntários e a aprovação final é feita pelos membros Conselho Curador da Fundação O Boticário.
São selecionados projetos que tragam resultados concretos para a conservação; tenham impacto duradouro para a conservação dos habitats e espécies alvos do projeto; gerem informações imprescindíveis para a tomada de medidas conservacionistas; elucidem aspectos relevantes ou promovam a conservação de espécies ameaçadas de extinção, de hábitats e de espécies chave para o funcionamento do ecossistema onde estão inseridas; e promovam o conhecimento e a conservação de ambientes naturalmente isolados.

O apoio a projeto tem como premissa ser uma ação contínua, já que a proteção ao meio ambiente requer ações permanentes e urgentes, realizadas enquanto ainda há tempo para protegermos parte do que resta do rico patrimônio natural brasileiro, afirma Malu Nunes.
As inscrições são realizadas pelo site
http://www.fundacaoboticario.org.br
ou, diretamente, pelo site http://internet.boticario.com.br/portal/site/fundacao/menuitem.896304fe48fb150de4e25afce2008a0c?epi_menuGrafico=Apoio_Projetos&epi_iten=Editais+Semestrais&item_Menu=1

Editais 2010 do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome

Anualmente são lançados editais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), e por meio desses editais os Estados, o Distrito Federal e os Municípios formalizam parcerias para implementação de projetos e programas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS).

Na Página http://www.mds.gov.br/portlets/editais/san-2010/editais-2010 é possivel obter informações sobre as ações e programas de Segurança Alimentar e Nutricional, tais como: o que é oferecido, forma de participação, datas e outras informações adicionais necessárias.

Os Editais de 2010 tratam dos seguintes assuntos:

A- Cisternas
http://www.mds.gov.br/editais/san-2010/editais/san-2010/cisternas/


B- Consórcio de segurança Alimentar(CONSAD)
http://www.mds.gov.br/editais/san-2010/editais/san-2010/consad


C- Cozinha Comunitária
http://www.mds.gov.br/editais/san-2010/editais/san-2010/cozinhascomunitarias


D- Agricultura Urbana
http://www.mds.gov.br/editais/san-2010/editais/san-2010/agriculturaurbana


E - 2º Água
http://www.mds.gov.br/portlets/editais/san-2010/editais-2010


F- Programa de Aquisição de Alimentos(PAA)
http://www.mds.gov.br/editais/san-2010/editais/san-2010/paamunicipal-1


No link: http://www.mds.gov.br/editais/san-2010/editais/editais-anteriores , é possível visualizar os editais dos anos: 2006, 2007, 2008 e 2009.

A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS) é a responsável pelos editais da SAN no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Informativo - Lei de Patrocínio

Programa Petrobras Cultural prorroga as inscrições de Longa Metragem

As inscrições para Difusão de Filmes de Longa Metragem do Programa Petrobras Cultural foram prorrogadas para o dia 05 de abril. O objetivo desta seleção é ampliar o espaço de circulação comercial e cultural de filmes brasileiros de longa-metragem, e apoiar ações formadoras de novos públicos.

Para participar não é necessário que o projeto esteja aprovado pela ANCINE, basta apenas que esteja inscrito. Será destinada uma verba total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) e cada projeto poderá solicitar até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), de acordo com as exigências do edital.

Para mais informações acesse: www.leidepatrocinio.com.br

Últimos dias de inscrição no Edital Atitude Cidadã da Casa da Moeda

Até o dia 11 de março, estarão abertas as inscrições para o cadastro de projetos esportivos, culturais e sociais no Edital Atitude Cidadã. A Casa da Moeda investirá, com recursos próprios, o montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) nas iniciativas.

Poderão participar instituições legalmente constituídas no Estado do Rio de Janeiro, sem fins lucrativos, que possuam projetos para realização de atividades nas regiões da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro.

Para mais informações acesse: www.leidepatrocinio.com.br

Instituto Itaú Cultural lança editais culturais

Dialogar, dialogar, dialogar. O programa Rumos Itaú Cultural 2010 reforça a necessidade de manter uma rede de intercâmbios artísticos no país, com a articulação de grupos de diferentes regiões brasileiras. Durante a coletiva de imprensa para divulgação dos editais de Música, Literatura, Pesquisa Acadêmica e Teatro (este último, inédito), que serão lançados oficialmente hoje –, a expressão “dialogar” marcou a fala dos quatro representantes de cada edital.

A constatação de que é preciso provocar grupos de teatro, escritores e músicos para que interajam com outros representantes da mesma atividade artística é fruto do trabalho de pesquisa e mapeamento das áreas de cada edital, que, após anos de criação, mudam conforme as alterações nas dinâmicas e economias da cultura.

“Esta é a 13ª abertura de mapeamento, com trabalhos em vários segmentos, áreas e expressões artísticas. Os editais vêm se aprimorando, repensando o seu papel. Há 13 anos, por exemplo, o universo cultural era muito diferente”, disse Eduardo Saron, superintendente de atividades culturais do Instituto Itaú Cultural.

As inscrições podem ser feitas a partir de hoje até o dia 30 de junho, com exceção do edital de Literatura, que permanece com inscrições abertas até o dia 31 de julho. Os quatro editais encontram-se na íntegra no site www.itaucultural.org.br/rumos, por meio do qual também deve ser realizada a inscrição gratuita.

Eduardo Saron enfatizou ainda que o Programa Rumos é estrategicamente pensado para preencher algumas lacunas no quadro de políticas públicas de cultura. Foi o caso do lançamento do Edital Rumos Dança antes mesmo da criação do edital de Teatro.

Fonte: http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=81378